10/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:20

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:51

Expedido alvará de levantamento
18/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/01/2025 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 10:11

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SILVANA DE FATIMA DIAS COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TIM S A em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825676-39.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA DE FATIMA DIAS COSTA DOS SANTOS RÉU: TIM S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:47

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 00:47

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 00:47

Recebidos os autos
23/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
23/10/2024 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 10:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/10/2024 10:27

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 10:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:01

Audiência Conciliação cancelada para 27/09/2024 13:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/09/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de TIM S A em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:25

Audiência Conciliação designada para 27/09/2024 13:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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