14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:09

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:55

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:02

Juntada de carta
04/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:33

Declarada incompetência
04/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:07

Juntada de carta
29/11/2024 15:33

Expedição de Ofício.
29/11/2024 12:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:14

Outras Decisões
28/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0829308-94.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDIR JOSE VIEIRA ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que é solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios para o fornecimento dos medicamentos e diante da comprovação da indisponibilidade dos medicamentos, conforme certidão do OJA no ID. 156365638, realizei, nesta data, via SISBAJUD o pedido bloqueio de valores nas contas da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, sob o protocolo nº 20.***.***/8935-04.

Aguarda-se o decurso do prazo de 72 horas para resposta.

Após, voltem conclusos para verificação.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
26/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:30

Outras Decisões
25/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
23/11/2024 12:13

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 16:31

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 01:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:15

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 14:27

Expedição de Mandado.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:39

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
30/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:08

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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