TJRJ - 0818228-79.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

CNPJ: 10.324.624/0001-18

Advogados

CAROLINA TAVARES GONCALVES DE SOUZA

OAB: 201923/RJ

CPF *48.***.*31-05

THIAGO SANCHES DUARTE

OAB: 153565/RJ

CPF *08.***.*47-99

GABRIELLA MORAES DE MATOS

OAB: 196773/RJ

CPF *55.***.*39-50

LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO

CPF *27.***.*98-90

Polo Passivo

Partes

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 28.060.424/0001-60

AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. CONC. DE TRANSP. AQUAV., FERROV. E METROV. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP

CNPJ: 07.461.145/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400092 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 17:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 20/02/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 00:59

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 00:02

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 14/12/2023 00:47

    Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DE MATOS em 13/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 00:09

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/11/2023 00:40

    Conclusos ao Juiz

  • 07/11/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:33

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:59

    Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DE MATOS em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:59

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DE MATOS em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO em 27/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:13

    Conclusos ao Juiz

  • 03/09/2023 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/08/2023 01:04

    Conclusos ao Juiz

  • 28/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 16:31

    Conclusos ao Juiz

  • 06/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DE MATOS em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 12:04

    Conclusos ao Juiz

  • 23/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 01:05

    Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DE MATOS em 16/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:39

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. CONC. DE TRANSP. AQUAV., FERROV. E METROV. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP em 28/02/2023 09:54.

  • 01/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2023 00:38.

  • 27/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2023 15:13

    Conclusos ao Juiz

  • 23/02/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 15:03

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 16/02/2023 19:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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