15/08/2025 14:10

Remessa
08/05/2025 22:12

Remessa
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
17/12/2024 05:56

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:51

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.013.

APELAÇÃO 0818228-79.2023.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0818228-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00125824 APELANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: THIAGO SANCHES DUARTE OAB/RJ-153565 APELADO: AGENCIA REGUL.

DE SERV.

PUBL.

CONC.

DE TRANSP.

AQUAV., FERROV.

E METROV.

E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
26/11/2024 12:42

Inclusão em pauta
12/11/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 13:57

Documento
12/11/2024 13:56

Documento
06/11/2024 13:33

Conclusão
29/10/2024 21:23

Confirmada
29/10/2024 16:01

Mero expediente
29/10/2024 12:36

Conclusão
21/10/2024 00:05

Publicação
20/10/2024 16:07

Confirmada
18/10/2024 12:43

Documento
16/10/2024 18:53

Conclusão
16/10/2024 13:30

Provimento em Parte
10/10/2024 10:29

Documento
10/10/2024 10:28

Documento
04/10/2024 12:44

Documento
04/10/2024 12:43

Documento
04/10/2024 12:42

Documento
01/10/2024 05:56

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 13:39

Inclusão em pauta
19/09/2024 14:53

Confirmada
19/09/2024 14:46

Retirada de pauta
18/09/2024 13:08

Mero expediente
18/09/2024 12:28

Conclusão
17/09/2024 05:32

Confirmada
17/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 13:01

Inclusão em pauta
03/09/2024 10:08

Documento
27/08/2024 11:49

Mero expediente
26/08/2024 14:28

Conclusão
06/08/2024 13:14

Adiado
05/08/2024 17:46

Confirmada
05/08/2024 17:26

Inclusão em pauta
05/08/2024 16:48

Mero expediente
05/08/2024 16:11

Conclusão
23/07/2024 05:31

Confirmada
23/07/2024 00:05

Publicação
22/07/2024 18:41

Inclusão em pauta
01/07/2024 17:57

Confirmada
01/07/2024 17:52

Retirada de pauta
28/06/2024 16:20

Mero expediente
28/06/2024 14:02

Conclusão
24/06/2024 12:30

Documento
18/06/2024 05:31

Confirmada
18/06/2024 00:05

Publicação
17/06/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/06/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 12:56

Conclusão
10/05/2024 10:29

Documento
06/05/2024 18:26

Confirmada
06/05/2024 11:35

Mero expediente
29/02/2024 00:07

Publicação
27/02/2024 11:22

Conclusão
27/02/2024 11:10

Distribuição
26/02/2024 22:12

Remessa
26/02/2024 22:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809232-66.2023.8.19.0042

Fernando Ferreira Marinho

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Ana Karolina Rezende Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0963198-75.2023.8.19.0001

Roberto Fonseca da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rita de Cassia Araujo Gubler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0808854-09.2023.8.19.0205

Eduarda Costa Coelho

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2023 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0813833-80.2024.8.19.0204

Maria de Lourdes Silva

Lucia Ferreira da Silva

Advogado: Luis Claudio Souza Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0818228-79.2023.8.19.0001

Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro ...

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Gabriella Moraes de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2023 19:40

Exibir Processo