28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 089.

APELAÇÃO 0901029-52.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0901029-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00957036 APELANTE: WILZA GOMES CLAUDINO APELANTE: WILHON GOMES CLAUDINO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
20/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:43

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LARAH DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LIANNA COUTO DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
09/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de LIANNA COUTO DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:35

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 08:59

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:40

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de LIANNA COUTO DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de LIANNA COUTO DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:05

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 15:53

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 15:37

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:53

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:53

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:53

Expedição de Mandado.
18/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ICARO FRANCA MOREIRA - CPF: *52.***.*09-21 (IMPETRANTE).
18/10/2023 13:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/10/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão
18/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833793-40.2024.8.19.0004

Josiane Franca Castro Angelo

Banco Original S A

Advogado: Jonnasan Azevedo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 00:11

Exibir Processo

Processo nº 0817746-55.2024.8.19.0209

Aureo Correa Marinho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Joyce dos Santos Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0819780-52.2024.8.19.0031

Eliane Veloso Soares

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Alexandre Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0839244-89.2023.8.19.0001

Rita de Cassia Faria Farret

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Leonardo Jose Palmier Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0820703-18.2022.8.19.0203

Confeitaria Bibi Eireli

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Igor Alves Schwarz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2022 14:05

Exibir Processo