22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 17:06

Confirmada
17/09/2025 18:11

Documento
17/09/2025 17:39

Conclusão
16/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2025 15:25

Documento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 088.

APELAÇÃO 0836580-82.2023.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0836580-82.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00867663 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELADO: ICARO FRANCA MOREIRA ADVOGADO: LIANNA COUTO DE SOUZA OAB/RJ-150048 Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO
27/08/2025 13:16

Confirmada
25/08/2025 16:53

Inclusão em pauta
20/08/2025 15:28

Pauta
17/07/2025 15:00

Conclusão
15/07/2025 15:31

Documento
03/07/2025 18:10

Confirmada
30/06/2025 17:02

Mero expediente
30/06/2025 15:01

Documento
27/06/2025 12:46

Conclusão
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 18:52

Confirmada
17/06/2025 11:24

Conclusão
16/06/2025 19:34

Documento
10/06/2025 17:23

Conclusão
10/06/2025 13:29

Provimento
04/06/2025 13:53

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 008.

APELAÇÃO 0836580-82.2023.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0836580-82.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00867663 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELADO: ICARO FRANCA MOREIRA ADVOGADO: LIANNA COUTO DE SOUZA OAB/RJ-150048 Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO
22/05/2025 18:08

Confirmada
21/05/2025 14:24

Inclusão em pauta
26/03/2025 11:33

Documento
21/03/2025 12:11

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 15:49

Ato ordinatório
13/03/2025 15:48

Confirmada
13/03/2025 15:47

Documento
13/03/2025 15:45

Retirada de pauta
06/03/2025 15:15

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 16:45

Inclusão em pauta
28/01/2025 13:01

Sobrestado
10/12/2024 14:05

Documento
29/11/2024 14:21

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.274.

APELAÇÃO 0836580-82.2023.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0836580-82.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00867663 APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELADO: ICARO FRANCA MOREIRA ADVOGADO: LIANNA COUTO DE SOUZA OAB/RJ-150048 Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO
27/11/2024 14:54

Inclusão em pauta
26/11/2024 17:54

Mero expediente
26/11/2024 16:08

Conclusão
23/10/2024 11:04

Documento
10/10/2024 11:07

Confirmada
10/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 15:24

Não-Provimento
02/10/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 13:05

Conclusão
30/09/2024 13:00

Distribuição
30/09/2024 10:19

Remessa
30/09/2024 10:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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