14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:55

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/01/2025 22:27

Outras Decisões
14/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS VIANA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador, pelo que indefere-se o benefício pretendido.

Sendo assim, venha o preparo recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.
27/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUREO CORREA MARINHO - CPF: *66.***.*41-91 (AUTOR).
07/11/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 14:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 11:38

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 11:38

Recebidos os autos
01/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
01/08/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/08/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:54

Audiência Conciliação designada para 01/08/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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