26/06/2025 16:30

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0885678-05.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MOGAR BAPTISTA O exequente nada esclareceu com relação ao polo ativo, considerando que apontou a mesma pessoa jurídica constante da inicial.

E não respondeu à indagação do juízo.

Até agora não se sabe quem é o exequente, ao certo.

Outrossim, já foi deferido o parcelamento das custas e o exequente não comprovou o pagamento da primeira parcela.

Sendo assim, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, IV e X, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:09

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0885678-05.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MOGAR BAPTISTA Considerando que se trata de ação de título extrajudicial, não há o que se falar em recolhimento das custas ao final do processo.

Ademais,não restou comprovada a impossibilidade do escritório autor de pagar as despesas processuais e honorários.

Não obstante, de forma a não impedir o acesso à justiça, defiro o parcelamento das despesas processuais em 5vezes, conforme autoriza o art. 98, § 6º do CPC, devendo a primeira parcela ser paga em 5 dias úteis e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Com o depósito da primeira parcela, voltem conclusos para prolação do despacho liminar positivo.

Sem prejuízo, esclareça o autor se OLIVEIRA E SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS figura como litisconsórcio ativo na demanda.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 12:39

Outras Decisões
13/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 05/11/2024 23:59.
01/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:37

Declarada incompetência
27/09/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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