14/05/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:02

Baixa Definitiva
07/04/2025 13:55

Expedição de Informações.
28/01/2025 14:37

Juntada de petição
21/01/2025 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:22

Transitado em Julgado em 21/01/2025
15/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:13

Juntada de petição
09/10/2024 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 22:34

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 22:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 22:34

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 22:34

Recebidos os autos
08/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/09/2024 11:54

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/09/2024 11:54

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:44

Juntada de petição
05/08/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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