20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCIO BRASIL KO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO JEFFERSON DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ANTONIA LARISSA GOMES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

1 - Determino que a serventia exclua do sistema a anotação da DP em atuação do Meier e anote da DP em atuação neste juízo, a qual passará a defender os interesses do autor; 2 - Defiro JG ao autor; 3 - Cite-se a ré para responder a presente ação, ...
03/12/2024 19:57

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Aiuaba Vara Única da Comarca de Aiuaba
03/12/2024 19:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:54

Expedição de Informações.
03/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:27

Expedição de Informações.
03/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:44

em cooperação judiciária
03/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957512-68.2024.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: MARCIO BRASIL KO RÉU: ANTONIO JEFFERSON DE SOUSA DEPRECADO: CAPITAL SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - SEDIC - CARTAS PRECATÓRIAS Trata-se de alvará de soltura expedido pela Vara Única da Comarca de Aiuaba Ceará.

O tema em torno da presente carta é alimentos.

Ocorre que, este juízo cível é absolutamente incompetente para conhecer o referido pedido, considerando-se o que dispõe o artigo 43, I, "d" da Lodj.

Por conseguinte, sendo o critério funcional determinativo da competência matéria de ordem pública, ensejador da incompetência absoluta e passível de ser reconhecido de ofício pelo juízo, nos termos do artigo 64, parágrafo 1º do CPC, declino da competênciaem favor de uma das Varas de Família da Capital.

Cumpra-se de imediato.

Dê-se baixa e remetam-se, após as formalidades legais.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
27/11/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:55

Declarada incompetência
27/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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