TJRJ - 0896555-04.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
16/09/2025 13:06
Documento
-
28/07/2025 11:55
Documento
-
25/07/2025 12:18
Confirmada
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 15:19
Documento
-
23/07/2025 13:24
Conclusão
-
22/07/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/07/2025 13:00
Documento
-
11/07/2025 10:59
Documento
-
10/07/2025 07:20
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 100.
APELAÇÃO 0896555-04.2024.8.19.0001 Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0896555-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314027 APELANTE: BERNARDO LEITAO MIRANDA ADVOGADO: ALCYR JOSE FONTES MIRANDA JUNIOR OAB/ES-021859 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS -
08/07/2025 18:39
Inclusão em pauta
-
01/07/2025 11:30
Pedido de inclusão
-
26/06/2025 15:20
Conclusão
-
26/06/2025 15:19
Documento
-
23/06/2025 08:02
Documento
-
18/06/2025 16:04
Confirmada
-
18/06/2025 15:41
Mero expediente
-
18/06/2025 11:45
Conclusão
-
09/06/2025 12:07
Documento
-
02/06/2025 07:40
Documento
-
30/05/2025 07:44
Confirmada
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 14:56
Documento
-
28/05/2025 13:36
Conclusão
-
27/05/2025 13:05
Não-Provimento
-
15/05/2025 07:33
Documento
-
14/05/2025 07:30
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 121.
APELAÇÃO 0896555-04.2024.8.19.0001 Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0896555-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314027 APELANTE: BERNARDO LEITAO MIRANDA ADVOGADO: ALCYR JOSE FONTES MIRANDA JUNIOR OAB/ES-021859 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS -
12/05/2025 18:10
Inclusão em pauta
-
07/05/2025 16:24
Pedido de inclusão
-
29/04/2025 11:09
Conclusão
-
29/04/2025 07:31
Documento
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 10:29
Confirmada
-
24/04/2025 20:12
Mero expediente
-
24/04/2025 11:19
Conclusão
-
24/04/2025 11:00
Distribuição
-
22/04/2025 17:44
Remessa
-
22/04/2025 17:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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