22/08/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
22/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808047-61.2024.8.19.0202 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: FRANCIANO DE SOUZA TOSTES RÉU: BANCO PAN S.A Trata-se de ação revisional proposta por Franciano de Souza Tostes em face de Banco Pan S.A..

A inicial veio instruída com os documentos.

Acórdão deferindo a gratuidade de justiça no index 182227680.

Decisão indeferindo a antecipação de tutela no index 182387529.

No index 190512198, noticia a parte ré a celebração de acordo, requerendo sua homologação, juntando, para tal, seus termos no index 190513407. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação revisional proposta por Franciano de Souza Tostes em face de Banco Pan S.A..

No index 190513407, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide.

Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
18/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:14

Homologada a Transação
17/06/2025 21:17

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FRANCIANO DE SOUZA TOSTES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Citação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 17:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:18

Juntada de acórdão
19/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808047-61.2024.8.19.0202 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: FRANCIANO DE SOUZA TOSTES RÉU: BANCO PAN S.A Cumpra-se o r. decisum.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
27/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:05

Juntada de acórdão
12/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCIANO DE SOUZA TOSTES - CPF: *65.***.*50-97 (AUTOR).
10/10/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 07:00

Distribuído por sorteio
10/04/2024 07:00

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 06:58

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 06:57

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 06:56

Juntada de Petição de procuração
10/04/2024 06:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 06:54

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 06:52

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839601-05.2024.8.19.0205

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA

Rosilane do Vale da Silva Ouverney

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0807049-66.2024.8.19.0211

Nayara Cristina de Almeida

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Thiago Amorim Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0806176-03.2023.8.19.0211

Banco do Brasil S. A.

Carlos Henrique Stohler de Almeida

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0814712-66.2024.8.19.0211

Vitor Paulo da Costa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno Cesar de Almeida Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0822154-93.2022.8.19.0004

Centro de Formacao de Condutores Coluban...

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 14:43

Exibir Processo