20/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:18

Baixa Definitiva
20/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:52

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 11:44

Juntada de petição
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de FABIANA MAGALHAES LISBOA CAMEL em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou exequente para que informe os dados bancários do beneficiário do mandado de pagamento, a ser expedido, confirme seu nome e número de CPF.

Deve a parte indicar também, se for o caso, o número da folha na qual está a procuração
05/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0823280-98.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES PORTO DA SILVA BENTO RÉU: EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:29

Recebidos os autos
10/04/2025 01:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CINTIA REGINA GUIMARAES MADALENA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823280-98.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES PORTO DA SILVA BENTO RÉU: EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 10:46

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 10:46

Recebidos os autos
30/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/10/2024 15:28

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 15:28

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:24

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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