17/12/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:55

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em 17/12/2024
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CAMILA DA ROCHA MAIA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Ingresse - Ingressos para Eventos SA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0817894-24.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DA ROCHA MAIA RÉU: RITMO E POESIA LTDA, INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
16/11/2024 12:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2024 12:22

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 12:22

Recebidos os autos
30/10/2024 15:11

Juntada de ata da audiência
30/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/10/2024 15:10

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:08

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:31

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:08

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CAMILA DA ROCHA MAIA em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
24/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de CAMILA DA ROCHA MAIA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 22:04

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:48

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2023 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/10/2023 14:48

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2023 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 02:01

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/08/2023 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807588-79.2024.8.19.0066

Keila Cristina de Oliveira Souza Martins

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Joao Bosco de Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0812798-14.2024.8.19.0066

Francisco Jose de Oliveira

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Yan Monteiro Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0805147-62.2023.8.19.0066

Rosemary de Mello Conde Brito

Banco Bnp Paribas Brasil S A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0800737-08.2024.8.19.0039

Darlinson Machado Soares

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Ana Beatriz Halfed Grillo Teperino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0826390-93.2024.8.19.0206

Jurema Francisca Mendonca de Oliveira

Fundacao Sistel de Seguridade Social

Advogado: Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 14:55

Exibir Processo