23/01/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:59

Baixa Definitiva
23/01/2025 12:59

Juntada de petição
17/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:30

Transitado em Julgado em 17/12/2024
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VITORIA OLIVEIRA NEIVA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823139-79.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA OLIVEIRA NEIVA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
15/11/2024 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 11:35

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 11:35

Recebidos os autos
30/10/2024 13:55

Juntada de ata da audiência
30/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/10/2024 13:54

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 13:54

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 12:22

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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