18/08/2025 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0957466-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SCHIRLEY GABRY BORGES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
11/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 15:00

Recebidos os autos
09/08/2025 15:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0957466-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SCHIRLEY GABRY BORGES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 15 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:06

Conclusos para julgamento
28/04/2025 07:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 07:06

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:06

Recebidos os autos
28/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
22/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:52

Publicado Citação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:52

Publicado Citação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0957466-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SCHIRLEY GABRY BORGES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: SCHIRLEY GABRY BORGES em face de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 17:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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