27/01/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:31

Baixa Definitiva
27/01/2025 15:31

Expedição de Informações.
24/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 14:49

Transitado em Julgado em 13/12/2024
04/01/2025 14:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES BERNARDO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809273-68.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/07/2024 10:35:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES BERNARDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 07:56

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 11:10

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:10

Recebidos os autos
05/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES BERNARDO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:30

Expedição de Informações.
26/07/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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