09/03/2025 11:07

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:07

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:07

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 11:07

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:07

Transitado em Julgado em 09/03/2025
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO EZON AIRES SANTANA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 22:08

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/01/2025 22:07

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 22:07

Recebidos os autos
28/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
28/01/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 16:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957375-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO EZON AIRES SANTANA JUNIOR RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio e, sobretudo, a dilação probatória, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
26/11/2024 03:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 03:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 16:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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