16/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:55

Outras Decisões
18/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCELE DE SOUZA FRAGA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCELE DE SOUZA FRAGA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0809502-28.2024.8.19.0213 - Distribuído em31/07/2024 14:39:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Repetição do Indébito] AUTOR: MARCELE DE SOUZA FRAGA RÉU: BANCO INTER S.A Intime-se a parte autora para, em 05 dias, dizer se dá TOTAL quitação ao feito, com relação as obrigações de fazer estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:48

Transitado em Julgado em 04/04/2025
29/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:44

Recebidos os autos
05/04/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELE DE SOUZA FRAGA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCELE DE SOUZA FRAGA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809502-28.2024.8.19.0213 - Distribuído em31/07/2024 14:39:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MARCELE DE SOUZA FRAGA RÉU: BANCO INTER S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 07:56

Conclusos para julgamento
20/11/2024 18:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 18:44

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 18:44

Recebidos os autos
05/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELE DE SOUZA FRAGA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCELE DE SOUZA FRAGA em 19/08/2024 23:59.
04/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:52

Expedição de Informações.
31/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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