TJRJ - 0924687-71.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 15:46
Confirmada
-
30/07/2025 15:02
Documento
-
29/07/2025 17:32
Conclusão
-
29/07/2025 13:30
Provimento
-
03/07/2025 11:04
Confirmada
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, A PARTIR DAS 13:30 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, 121, sala 103 D, Lâmina V, com previsão de início às 13:30h.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, no dia da sessão designada a partir das 11 horas até 13 horas.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o envio do link de acesso à sessão,via plataforma Teams, até a véspera do dia designado. - 019.
APELAÇÃO 0924687-71.2024.8.19.0001 Assunto: Revisão Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0924687-71.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00302214 APELANTE: MARIA LUCIA GUERRA DIAS ADVOGADO: DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA OAB/RJ-157436 APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO -
26/06/2025 16:28
Inclusão em pauta
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16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0924687-71.2024.8.19.0001 Assunto: Revisão Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0924687-71.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00302214 APELANTE: MARIA LUCIA GUERRA DIAS ADVOGADO: DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA OAB/RJ-157436 APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO DESPACHO: 1.
Ante a oposição ao julgamento virtual, retire-se o processo de pauta para inclusão em sessão presencial. -
11/06/2025 17:58
Confirmada
-
11/06/2025 17:57
Retirada de pauta
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11/06/2025 17:28
Mero expediente
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11/06/2025 17:15
Conclusão
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06/06/2025 13:59
Confirmada
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06/06/2025 00:05
Publicação
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03/06/2025 16:59
Inclusão em pauta
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30/05/2025 11:36
Remessa
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25/04/2025 00:05
Publicação
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16/04/2025 11:26
Conclusão
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15/04/2025 14:27
Confirmada
-
15/04/2025 12:51
Mero expediente
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15/04/2025 11:09
Conclusão
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15/04/2025 11:00
Distribuição
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14/04/2025 20:37
Remessa
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14/04/2025 20:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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