16/12/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:57

Baixa Definitiva
16/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:57

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JONATAN ALVES MACHADO DIAS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809819-26.2024.8.19.0213 - Distribuído em06/08/2024 19:33:28 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: JONATAN ALVES MACHADO DIAS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:03

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 09:03

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:03

Recebidos os autos
18/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:40

Expedição de Informações.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de JONATAN ALVES MACHADO DIAS em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:53

Expedição de Informações.
06/08/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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