16/12/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:52

Baixa Definitiva
16/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:52

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TALITA DE SOUZA RIBEIRO LOPES DANTAS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810098-12.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/08/2024 16:04:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: TALITA DE SOUZA RIBEIRO LOPES DANTAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 20:52

Conclusos para julgamento
19/11/2024 20:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/11/2024 20:52

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 20:52

Recebidos os autos
10/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TALITA DE SOUZA RIBEIRO LOPES DANTAS em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TALITA DE SOUZA RIBEIRO LOPES DANTAS em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:58

Expedição de Informações.
29/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 20:23

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 16:45

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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