05/09/2025 01:10

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:44

Expedição de Informações.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de RITA CRISTINA MAIA ALVES DE FREITAS em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0804226-16.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/04/2024 14:59:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RITA CRISTINA MAIA ALVES DE FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Intime-se a parte autora para, em 05 dias, dizer se dá TOTAL quitação ao feito, com relação a TODAS as obrigações (de fazer e de pagar) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita.

MESQUITA, 9 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
09/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
30/04/2025 11:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo: 0804226-16.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA CRISTINA MAIA ALVES DE FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:52

Recebidos os autos
11/04/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de RITA CRISTINA MAIA ALVES DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/12/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de RITA CRISTINA MAIA ALVES DE FREITAS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0804226-16.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA CRISTINA MAIA ALVES DE FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 09:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/10/2024 09:35

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 09:35

Recebidos os autos
04/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
14/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:17

Expedição de Informações.
01/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de RITA CRISTINA MAIA ALVES DE FREITAS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:45

Expedição de Informações.
12/04/2024 09:42

Expedição de Informações.
11/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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