03/02/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 08:55

Baixa Definitiva
03/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:55

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em 13/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VICTOR MENDONCA CONSTANT DO ESPIRITO SANTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA MORAES CONSTANT em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809230-34.2024.8.19.0213 - Distribuído em25/07/2024 14:06:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: VICTOR MENDONCA CONSTANT DO ESPIRITO SANTO, ALESSANDRA DE OLIVEIRA MORAES CONSTANT RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 10:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/11/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 10:32

Recebidos os autos
05/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de VICTOR MENDONCA CONSTANT DO ESPIRITO SANTO em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA MORAES CONSTANT em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:31

Expedição de Informações.
25/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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