29/01/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:05

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:04

Expedição de Informações.
27/01/2025 17:16

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 11:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:36

Transitado em Julgado em 13/12/2024
17/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARICA CLINICA ESTETICA LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809665-08.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/08/2024 17:43:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA RÉU: MARICA CLINICA ESTETICA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:03

Recebidos os autos
05/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de MARICA CLINICA ESTETICA LTDA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:51

Juntada de Petição de informação
11/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:38

Juntada de Petição de informação
05/09/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:05

Expedição de Informações.
13/08/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:39

Expedição de Informações.
02/08/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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