22/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:50

Documento
15/07/2025 15:57

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807414-81.2023.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0807414-81.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00449553 APELANTE: DAVID DE JESUS MALHETA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DO AUTOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR EM RELAÇÃO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO.

INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA SOBRE A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA CIRURGIA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/06/2025 16:44

Documento
18/06/2025 16:11

Conclusão
18/06/2025 10:00

Não-Provimento
10/06/2025 00:06

Publicação
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807414-81.2023.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0807414-81.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00449553 APELANTE: DAVID DE JESUS MALHETA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
06/06/2025 16:54

Inclusão em pauta
05/06/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 11:30

Conclusão
05/06/2025 11:20

Distribuição
04/06/2025 13:58

Remessa
02/06/2025 12:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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