03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de LUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA GOMES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de HELIOMAR BASTIDA DA SILVA MACHARETE em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de VIACAO SANTA LUCIA LTDA em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0807446-98.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA GOMES, HELIOMAR BASTIDA DA SILVA MACHARETE RÉU: VIACAO SANTA LUCIA LTDA /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 16 de agosto de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
16/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 15:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/08/2025 15:43

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 15:43

Recebidos os autos
08/08/2025 01:00

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807446-98.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA GOMES, HELIOMAR BASTIDA DA SILVA MACHARETE RÉU: VIACAO SANTA LUCIA LTDA Considerando que as partes, expressa ou tacitamente, concordam com o julgamento imediato da demanda, remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

ITAPERUNA, 5 de agosto de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
05/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
05/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA GOMES em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de HELIOMAR BASTIDA DA SILVA MACHARETE em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de VIACAO SANTA LUCIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:09

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807446-98.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA GOMES, HELIOMAR BASTIDA DA SILVA MACHARETE RÉU: VIACAO SANTA LUCIA LTDA 1- Intimem-se as partes para informarem, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir prova oral, valendo o silêncio como resposta negativa. 2- Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.

ITAPERUNA, 24 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
25/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de HELIOMAR BASTIDA DA SILVA MACHARETE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de LUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA GOMES em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:09

Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/03/2025 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807446-98.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA GOMES, HELIOMAR BASTIDA DA SILVA MACHARETE RÉU: VIACAO SANTA LUCIA LTDA 1 CERTIFIQUE-SE quanto ao correto registro dos dados do presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 2.

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. 3.

Antes de pautar o presente feito novamente para audiência, desta feita de Conciliação, Instrução e Julgamento (ACIJ) a ser presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, observa-se que o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, publicado no DJe de 20/06/2023, apresenta diversos enunciados novos aplicáveis ao Juizado Especial Cível, entre os quais se extrai a possibilidade de excepcionalmente o Juiz dispensar a audiência, no caso concreto, visando ao julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo para as partes.

Dessa forma, à luz dos princípios da informalidade, da celeridade e da economia processual (artigo 2º da lei 9.099/95), que regem o microssistema, é possível em alguns casos agilizar a tramitação do processo, especialmente quando não houver nenhuma prova a ser produzida em audiência.

Portanto, DETERMINO o constante nos itens 3.1 e 3.2 abaixo: 3.1 - CITE-SE e INTIME-SE o réu a, no prazo de 15 dias úteis, apresentar CONTESTAÇÃO por meio de petição, ou aditá-la, caso já apresentada a referida peça.

Caso apresente contestação, deverá dizer se dispensa a realização de audiência, sendo certo que o silêncio a respeito desse ponto será interpretado como resposta positiva, viabilizando o julgamento do presente feito no estado em que se encontrar e com as provas até então já produzidas. 3.2 - Após a manifestação do réu ou transcorrido prazo em branco, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 05 dias úteis, para apresentar RÉPLICA, ocasião em que poderá se manifestar sobre as preliminares e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre provas eventualmente juntadas.

Deverá, ainda, a parte autora dizer se dispensa a realização de audiência, sendo certo que o silêncio a respeito desse ponto será interpretado como resposta positiva, viabilizando o julgamento do presente feito no estado em que se encontrar e com as provas até então já produzidas. 4.

Em havendo desinteresse na realização de audiência por ambos os polos, de forma expressa ou tácita, o Juízo analisará se cabível a dispensa do ato. 5.

Em havendo interesse na realização de audiência por ao menos uma das partes, ou sendo indeferido o pedido de dispensa de audiência, o Juízo designará ACIJ (Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento), que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na modalidade presencial, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023, que regulam o retorno às atividades presenciais e estabelecem como regra a realização de audiência nas dependências do Fórum e, excepcionalmente, a realização de audiência híbrida (com alguns participantes atuando virtualmente e outros presencialmente). 6.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 24 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
24/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 13:25

Outras Decisões
22/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
22/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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