30/06/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de XENIA RIBEIRO SOARES em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:13

Expedição de Alvará.
16/04/2025 13:12

Expedição de Alvará.
16/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Venha procuração ou substabelecimento em nome de FILIPI ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV para digitação do alvará conforme id 176971266.
10/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:06

Expedido alvará de levantamento
06/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805240-15.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: XENIA RIBEIRO SOARES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intime-se a parte ré para realizar o depósito da diferença, no valor de R$ 719,38, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:23

Expedido alvará de levantamento
30/01/2025 01:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de XENIA RIBEIRO SOARES em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:56

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:17

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de XENIA RIBEIRO SOARES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805240-15.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: XENIA RIBEIRO SOARES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 14:21

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 14:21

Recebidos os autos
22/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
22/10/2024 16:19

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 16:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/10/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 06:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 06:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 06:30

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 16:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/08/2024 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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