17/06/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o alvará foi gerado pelo sistema eletrônico SISCONDJ.

A parte interessada deverá acompanhar no seu extrato bancário a transferência do depósito judicial para a conta informada.
20/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805255-81.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO REBELLO APOLINARIO RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:46

Expedido alvará de levantamento
12/05/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0805255-81.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO REBELLO APOLINARIO RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:19

Recebidos os autos
10/04/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 18:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO REBELLO APOLINARIO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805255-81.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO REBELLO APOLINARIO RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
19/11/2024 23:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 23:45

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 23:45

Recebidos os autos
22/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
22/10/2024 15:53

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 16:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/10/2024 15:53

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO REBELLO APOLINARIO em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 14:26

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 16:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838597-57.2024.8.19.0002

Ana Bogado Gerk

Alc Comercio de Aviamentos e Etiquetas L...

Advogado: Jhonathan Edvar Mattos Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0836437-38.2024.8.19.0203

Bruno Martins Santos

Claro S.A.

Advogado: Jonatas Abreu da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0805236-75.2024.8.19.0252

Claudia Soares Alvares da Cruz

Dell Computadores do Brasil LTDA

Advogado: Raphael Taucei Panizzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0809865-47.2022.8.19.0031

Aluizio Silva Feliciano

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Renata Marinho Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0805234-08.2024.8.19.0252

Breno Henrique Oliveira Santos Martins

Nova Pontocom Comercio Eletronico S.A

Advogado: Luiz Fernando de Almeida Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2024 17:11

Exibir Processo