26/02/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:21

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:30

Expedido alvará de levantamento
24/01/2025 00:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 23/01/2025 23:59.
30/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:16

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LARISSA BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805241-97.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 00:43

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 00:43

Recebidos os autos
22/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
22/10/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 16:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/10/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 09:10

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 16:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/08/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809865-47.2022.8.19.0031

Aluizio Silva Feliciano

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Renata Marinho Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0805234-08.2024.8.19.0252

Breno Henrique Oliveira Santos Martins

Nova Pontocom Comercio Eletronico S.A

Advogado: Luiz Fernando de Almeida Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0805255-81.2024.8.19.0252

Leandro Rebello Apolinario

Deutsche Lufthansa Ag

Advogado: Leandro Rebello Apolinario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0804909-85.2022.8.19.0031

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alessandra Aires

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0813035-90.2023.8.19.0031

Viacao Nossa Senhora do Amparo LTDA

Thiago Souza Ornelas Moraes

Advogado: Joaquim Monteiro de Castro Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2023 16:42

Exibir Processo