23/05/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:38

Baixa Definitiva
23/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:27

Recebidos os autos
24/04/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTIAGO DE FARIA E CUNHA em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADMINISTRADORA DE BEN em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO KANAPALI,PAISAGISMO,LAZER E RESIDENCIA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 18:43

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824610-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA SANTIAGO DE FARIA E CUNHA RÉU: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADMINISTRADORA DE BEN, CONDOMINIO KANAPALI,PAISAGISMO,LAZER E RESIDENCIA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 11:57

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:57

Recebidos os autos
16/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTIAGO DE FARIA E CUNHA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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