18/03/2025 07:51

Baixa Definitiva
18/03/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:51

Baixa Definitiva
18/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de KESSIA CRISTINA RODRIGUES GOMES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de SWYENNE MYLLENA DE FRANCA SILVA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de THALITA MARINHO VELLOSO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:57

Outras Decisões
25/02/2025 06:38

Conclusos para decisão
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de KESSIA CRISTINA RODRIGUES GOMES em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:51

Conclusos para despacho
13/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de THALITA MARINHO VELLOSO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 00:13

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:26

Processo Reativado
23/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:26

Processo Desarquivado
21/01/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 09:47

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 05:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 05:39

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de THALITA MARINHO VELLOSO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0813373-56.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALITA MARINHO VELLOSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 18 de novembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 08:36

Conclusos para julgamento
16/11/2024 18:26

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
16/11/2024 18:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 18:26

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 18:26

Recebidos os autos
15/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
15/10/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
15/10/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:50

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
03/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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