17/09/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 19:40

Baixa Definitiva
17/09/2025 19:40

Expedição de Certidão.
17/09/2025 19:40

Transitado em Julgado em 17/09/2025
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de GLAYCE HEMERLY ONOFRE em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de FF.COM ESPORTES LTDA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824623-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAYCE HEMERLY ONOFRE RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FF.COM ESPORTES LTDA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n° 9099/95.

Diante da quitação dada pela parte exequente em Id.194587492, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
19/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0824623-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAYCE HEMERLY ONOFRE RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FF.COM ESPORTES LTDA 1 - Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autora referente ao depósito informado em ID 194457756, observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição de ID 194587492, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020. 2 - Após, voltem conclusos para extinção.> RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 10:26

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FF.COM ESPORTES LTDA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0824623-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAYCE HEMERLY ONOFRE RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FF.COM ESPORTES LTDA Intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito judicial em complementação, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id. 183884599, sob pena de execução.

Após, certificados, quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, juntando-se termo de pesquisa BB, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 11:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:10

Transitado em Julgado em 03/04/2025
07/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GLAYCE HEMERLY ONOFRE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FF.COM ESPORTES LTDA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GLAYCE HEMERLY ONOFRE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824623-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAYCE HEMERLY ONOFRE RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FF.COM ESPORTES LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 17 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 17:23

Recebidos os autos
16/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 14:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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