11/02/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:14

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em 18/12/2024
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de SONIA DO CARMO FONTAO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONDE FONTAO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824637-95.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA DO CARMO FONTAO, ANTONIO CARLOS CONDE FONTAO RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:54

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:54

Recebidos os autos
16/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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