11/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:14

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:06

Juntada de petição
30/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 19:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0955601-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FILIPE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique o trânsito em julgado da decisão de declínio da competência.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL a que couber o feito por distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e remetam-se, COM URGÊNCIA, ao setor de dist
23/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:26

Declarada incompetência
22/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
20/11/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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