23/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:26

Baixa Definitiva
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de THIAGO KEMPER RICCIOPPO em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Venham dados da conta corrente ou poupança da parte autora ou de seu(sua) patrono(a), caso tenha poderes para receber valores, para que o alvará seja feito mediante transferência bancária
10/04/2025 15:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:44

Expedido alvará de levantamento
08/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:08

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de THIAGO KEMPER RICCIOPPO em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805039-23.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO KEMPER RICCIOPPO RÉU: BANCO ITAÚ S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
19/11/2024 20:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 20:05

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 20:05

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
22/10/2024 17:23

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/10/2024 17:23

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MICHELLE LOBO SALGADO REGO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:13

Audiência Conciliação redesignada para 22/10/2024 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 18:42

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/08/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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