09/04/2025 16:03

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:03

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:02

Transitado em Julgado em 09/04/2025
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:47

Outras Decisões
11/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de HERCULES DE MELLO MOTA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERCULES DE MELLO MOTA JUNIOR - CPF: *96.***.*96-17 (AUTOR).
20/02/2025 21:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 21:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de HERCULES DE MELLO MOTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LINHA AMARELA S A LAMSA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 22:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836538-75.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERCULES DE MELLO MOTA JUNIOR, HERCULES DE MELLO MOTA RÉU: LINHA AMARELA S A LAMSA, COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
09/11/2024 04:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 04:12

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 04:12

Recebidos os autos
05/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 23:23

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 23:23

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de HERCULES DE MELLO MOTA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de HERCULES DE MELLO MOTA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:50

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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