18/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:04

Processo Desarquivado
30/05/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:39

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836524-91.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: CASAS BAHIA S/A Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, observando-se que restou INFRUTÍFERA.

Assim, diga o exequente como pretende prosseguir na execução.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 11/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:05

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:08

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 15:40

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:53

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2025 00:00

Intimação

À autora sobre a notícia do cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença (id. 165549649)
23/01/2025 16:24

Expedição de Ofício.
23/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:39

Transitado em Julgado em 09/01/2025
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ELIZABETH OLIVEIRA ALVES em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836524-91.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH OLIVEIRA ALVES RÉU: CASAS BAHIA S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 04:34

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 04:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 04:34

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 04:34

Recebidos os autos
04/11/2024 23:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 23:21

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 23:21

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:00

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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