01/07/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em 30/05/2025
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de FERNANDA LOHANY DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 189065023 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): FERNANDA LOHANY DA SILVA .
05/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.:185786101 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): FERNANDA LOHANY DA SILVA
15/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:54

Processo Reativado
14/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:54

Processo Desarquivado
14/04/2025 15:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:57

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:56

Transitado em Julgado em 11/04/2025
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA LOHANY DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA LOHANY DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803361-73.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA LOHANY DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 19:31

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:31

Recebidos os autos
31/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO DE CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 22:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/05/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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