26/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:25

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:46

Outras Decisões
14/05/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025
18/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO WILLIAN DA SILVA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de SOLANGE MORANI MASSAD em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 11:10

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO WILLIAN DA SILVA FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de SOLANGE MORANI MASSAD em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803352-14.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO WILLIAN DA SILVA FERREIRA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, SOLANGE MORANI MASSAD HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/11/2024 18:59

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 18:59

Recebidos os autos
31/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de SOLANGE MORANI MASSAD em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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