TJRJ - 0070682-38.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 18:40
Definitivo
-
01/07/2025 18:39
Documento
-
04/04/2025 11:42
Documento
-
03/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 14:34
Confirmada
-
01/04/2025 21:02
Documento
-
01/04/2025 20:56
Conclusão
-
01/04/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 11:27
Documento
-
11/03/2025 23:19
Confirmada
-
11/03/2025 22:34
Inclusão em pauta
-
05/02/2025 12:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/02/2025 11:51
Conclusão
-
31/01/2025 14:02
Documento
-
31/01/2025 14:01
Documento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
21/01/2025 16:54
Mero expediente
-
17/01/2025 18:45
Conclusão
-
17/01/2025 18:42
Documento
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 11:32
Documento
-
10/12/2024 17:30
Confirmada
-
10/12/2024 16:22
Documento
-
10/12/2024 16:15
Conclusão
-
10/12/2024 13:00
Não Conhecimento de recurso
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 12:58
Documento
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 057.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070682-38.2024.8.19.0000 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0273544-68.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00789336 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA OAB/RJ-108232 Relator: DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA -
21/11/2024 23:32
Confirmada
-
21/11/2024 23:02
Inclusão em pauta
-
06/11/2024 17:09
Remessa
-
30/10/2024 15:12
Conclusão
-
30/10/2024 11:25
Mero expediente
-
25/10/2024 14:06
Documento
-
15/10/2024 15:02
Conclusão
-
14/10/2024 13:52
Confirmada
-
24/09/2024 10:21
Documento
-
12/09/2024 13:20
Documento
-
11/09/2024 11:54
Confirmada
-
11/09/2024 11:53
Confirmada
-
10/09/2024 18:32
Sem efeito suspensivo
-
03/09/2024 00:06
Publicação
-
30/08/2024 15:05
Conclusão
-
30/08/2024 15:00
Distribuição
-
30/08/2024 13:32
Remessa
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30/08/2024 13:31
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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