16/07/2025 04:24

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 04:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:21

Processo Reativado
09/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:21

Processo Desarquivado
24/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 22:25

Baixa Definitiva
15/01/2025 22:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:23

Transitado em Julgado em 15/01/2025
13/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:37

Não recebido o recurso de CATIA CRISTINA CONDE - CPF: *81.***.*60-10 (AUTOR).
13/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0834410-82.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA CRISTINA CONDE RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/11/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:13

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 09:13

Recebidos os autos
17/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
17/10/2024 15:36

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/10/2024 15:36

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:48

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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