05/02/2025 13:39

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:39

Baixa Definitiva
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA RIGAUD em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0834340-65.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, THAMIRES DA SILVA RIGAUD RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/11/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 15:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 15:21

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:21

Recebidos os autos
17/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
17/10/2024 15:53

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/10/2024 15:53

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA RIGAUD em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:09

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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