08/01/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:42

Baixa Definitiva
08/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:42

Transitado em Julgado em 08/01/2025
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de CATHLEEN MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0834416-89.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATHLEEN MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/11/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:34

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
25/10/2024 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 11:53

Recebidos os autos
24/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
17/10/2024 15:32

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/10/2024 15:32

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:17

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/09/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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