22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de TIM S A em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 15:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:16

Transitado em Julgado em 10/01/2025
26/12/2024 10:06

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/12/2024 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ANA MELL NUNES MATHIAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TIM S A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0834370-03.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MELL NUNES MATHIAS RÉU: TIM S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/11/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:13

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 09:13

Recebidos os autos
17/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
17/10/2024 14:46

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/10/2024 14:46

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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