18/02/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 18:31

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:00

Transitado em Julgado em 08/01/2025
11/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS MATTOSO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0834332-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS MATTOSO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/11/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 12:53

Recebidos os autos
30/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
30/10/2024 11:46

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/10/2024 11:46

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:29

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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