01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:14

Baixa Definitiva
31/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:14

Transitado em Julgado em 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:15

Recebidos os autos
28/03/2025 08:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:12

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 11:19

Conclusos para decisão
17/12/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 23:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 23:51

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0860997-54.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS RONZI RÉU: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
23/11/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:02

Recebidos os autos
01/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
01/10/2024 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 10:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/10/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MICHEL RAMALHO DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:34

Juntada de petição
04/09/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 10:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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