12/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:27

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:27

Processo Reativado
12/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:27

Processo Desarquivado
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:12

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 02:26

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2025 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:26

Transitado em Julgado em 08/01/2025
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARTHA REGINA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0834623-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTHA REGINA DE SOUZA RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/11/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/10/2024 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 15:57

Recebidos os autos
17/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
17/10/2024 10:49

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/10/2024 10:49

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
23/09/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 18:49

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:49

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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