27/01/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:12

Baixa Definitiva
27/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:49

Expedição de Informações.
21/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:42

Transitado em Julgado em 14/01/2025
08/01/2025 08:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ELIAS CABRAL DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE C em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806514-18.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS CABRAL DA SILVA CONSÓRCIO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE C HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
16/11/2024 22:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 22:29

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 22:29

Recebidos os autos
02/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:39

Recebidos os autos
26/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
22/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 03:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
29/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:10

Juntada de ata da audiência
13/12/2023 07:33

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 07:24

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 20:32

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
16/08/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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