14/01/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 12:29

Baixa Definitiva
14/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:28

Transitado em Julgado em 14/01/2025
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de V. R. PEREIRA VIDRACARIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0805769-04.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V.

R.

PEREIRA VIDRACARIA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
16/11/2024 23:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 23:57

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 23:57

Recebidos os autos
08/11/2024 08:20

Juntada de ata da audiência
02/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:35

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 19:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:56

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 16:03

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
10/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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